sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Golpistas prendem Battisti para entregá-lo aos fascistas italianos

A Polícia Rodoviária Federal juntamente com a Polícia Federal fizeram uma arapuca e prenderam Cesare Battisti, ex-militante de uma organização comunista,  perseguido pelo governo imperialista e os fascistas italianos, que havia conseguido exílio no Brasil, por meio de decisão do ex-presidente Lula.

A "acusação" é de evasão de divisas, pois Battisti trazia consigo alguns dólares e euros.

Com o golpe militar em marcha no Brasil e as articulações na surdina entre o governo imperialista italiano e os golpistas brasileiros, com certeza, Battisti percebeu que estava correndo risco de vida e tentou fugir para a Bolívia (deve ter percebido que estava sendo monitorado pela polícia), mas infelizmente foi preso na fronteira, na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

A vida de Battisti corre sério risco, pois já tivemos um triste precedente, quando o Supremo Tribunal  entregou Olga Benário aos nazistas.

Além disso, o Poder Judiciário e o Ministério Público participaram de todos os golpes de estado no Brasil, tendo convivido harmonicamente com os militares, durante os 25 anos que durou a ditadura.

Também colocaram em prática a Operação Lava Jato que foi concebida pela CIA e pelo imperialismo norte-americano para derrubar o governo do PT, atacar a CUT e os sindicatos e impor a recolonização e escravidão do Brasil, usando o Poder Judiciário e o Ministério Público, com juízes, procuradores e promotores tendo atuação política, ao arrepio de suas Leis Orgânicas que vedam a participação política, com atuação midiática da Polícia Federal em conluio com o monopólio da imprensa burguesa.

Ainda, a exemplo do que fazem os Estados Unidos, o Poder Judiciário tem usado abertamente a tortura, como em Guantánamo, com a utilização das “prisões cautelares” (“temporárias” e “preventivas”)  sem culpa formada, isto é, sem acusação nenhuma, sem o devido processo legal.

Agora o Supremo Tribunal Federal aplaina o caminho para golpe militar, tendo passando a aplicar a lei penal de forma retroativa, o que é puro fascismo (ainda que seja em matéria eleitoral), sem falar que anteriormente acabara com o princípio da presunção de inocência, praticamente rasgando a Constituição Federal.

Assim, é fundamental a luta pela liberdade imediata de Cesare Battisti, sendo fundamental que o movimento operário e popular não só brasileiro, como internacional, façam uma campanha mundial por sua liberdade e contra o golpe militar no Brasil, porque este caminha para o fascismo com o fim das liberdades democráticas e dos direitos civis, com a proscrição dos partidos políticos, das centrais sindicais, dos sindicatos e dos movimentos sociais e populares, ou seja, uma guerra civil contra a população pobre, negra e oprimida das cidades e do campo, assim como contra os diversos povos indígenas brasileiros, visando a recolonização e escravidão brutal.

- Fora todos os golpistas!
- Abaixo o golpe militar!
- Pelas Liberdades democráticas!
- Liberdade para Cesare Battisti!

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Caso Aécio: os equívocos de alguns intelectuais de esquerda

Importantes intelectuais da esquerda pequena-burguesa têm se manifestado sobre a situação política brasileira no último período de forma bastante apaixonada, demonstrando desorientação e até desespero.

O professor da USP e FESPSP, Aldo Fornazieri, criticou a Nota do Partido dos Trabalhadores sobre o caso Aécio, pedindo a prisão deste último, enquanto o professor Luiz Alberto Moniz Bandeira defendeu o golpe militar.

O PT corretamente, na Nota sobre o caso Aécio, colocou-se contra a interferência do Poder Judiciário e do Ministério Público no Senado, no Poder Legislativo, em defesa de mandato popular, obtido nas urnas, por meio do sufrágio universal, do voto, mandato esse que somente pode ser retirado pelo povo ou por seus representantes. Logicamente, sem defender minimamente a posição e atuação política de Aécio Neves.

A Tendência Marxista-Leninista ressalva que, embora concorde com boa parte da Nota do PT, delimita-se quanto ao seu tom de apologia da democracia burguesa e do Estado Democrático de Direito, porque nós marxistas revolucionários entendemos que a democracia burguesa mais avançada não passa de uma ditadura do capital.

Tanto que, no caso do Brasil, os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público não são eleitos, não se submetem ao sufrágio universal, ao voto, sendo que são os instrumentos principais do golpe que derrubou do poder a presidenta Dilma Rousseff. 

O Poder Judiciário historicamente, apenas para exemplificar, entregou Olga Benário aos nazistas, participou de todos os golpes de estado no Brasil, tendo convivido harmonicamente com os militares, durante os 25 anos que durou a ditadura.

O professor Fornazieri conhece muito bem essa história! O professor Fornazieri sabe que a Operação Lava Jato foi concebida pela CIA e pelo imperialismo norte-americano para derrubar o governo do PT, atacar a CUT e os sindicatos e impor a recolonização e escravidão do Brasil, usando o Poder Judiciário e o Ministério Público, com juízes, procuradores e promotores tendo atuação política, ao arrepio de suas Leis Orgânicas que vedam a participação política, com atuação midiática da Polícia Federal em conluio com o monopólio da imprensa burguesa.

Além disso, a exemplo do que fazem os Estados Unidos, o Poder Judiciário tem usado abertamente a tortura, como em Guantánamo, com a utilização das “prisões cautelares” (“temporárias” e “preventivas”)  sem culpa formada, isto é, sem acusação nenhuma, sem o devido processo legal. Isto também o professor Fornazieri sabe!

Outro absurdo: o professor defende o fim do foro privilegiado nos casos de crime comum. Um equívoco muito sério, pois não se trata do “foro privilegiado”, mas de prerrogativa de foro. É uma garantia democrática do mandato popular.

O professor esquece que a burguesia e o imperialismo norte-americano quando têm interesse de perseguir não vão alegar crime de opinião, dizendo que o deputado ou o senador são de esquerda, são revolucionários, são contra as Reformas política, tributária, trabalhista e previdenciária,  por exemplo, mas “acusam” de corrupção, de roubo, formação de quadrilha, que são crimes comuns, ou até “pedaladas fiscais” ou “conjunto da obra” (embora nestes casos queiram caracterizar crime de responsabilidade), como fizeram com Dilma Rousseff.

Fornazieri na sua argumentação para a prisão do Senador Aécio até parecia a Janaína Paschoal e o Miguel Reald Júnior, parecia professor de faculdade de direito e não professor de escola de sociologia e política.

Essas posições do professor Fornazieri, com certeza, o levarão em breve a percorrer o caminho de outro professor da esquerda pequeno-burguesa, o Moniz Bandeira, que está defendendo o golpe militar, com ilusão de que há um setor nacionalista nas Forças Armadas, quando sabemos que estas professam a Doutrina de Segurança Nacional, da época da ditadura militar (formulada pelo imperialismo americano) que apenas enxerga inimigos internos, ou seja, a maioria oprimida nacional, sobretudo o povo pobre da periferias das cidades que estão sendo assassinados pela Polícia Militar, e os camponeses e os povos indígenas que estão sendo assassinados e exterminados pelos jagunços dos latifundiários, agora com a participação do Exército, como no Rio de Janeiro.

domingo, 24 de setembro de 2017

A marcha do golpe: crise aumenta e militares ameaçam tomar o poder

O imperialismo norte-americano diante do impasse da crise política e econômica brasileira, ao que tudo indica, colocou em marcha o golpe militar para forçar a substituição do golpista Michel Temer. O golpe dentro do golpe visa consumar todo o ataque que a burguesia entreguista e o imperialismo pretendem impor à classe trabalhadora e à maioria oprimida nacional com as denominadas “reformas”, recolonização e escravizando o Brasil.

O imperialismo parece ter chegado à conclusão que o odiado governo Temer será incapaz de concluir as “reformas”, por isso colocou em marcha o golpe militar com o objetivo de pressionar ao Congresso Nacional no sentido de que vote a aceitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Temer, desesperadamente, colocou à venda o Brasil, anunciando um pacote de 57 privatizações, entre elas da Eletrobrás, responsável por mais de 30% da produção da energia nacional, e a Casa da Moeda, sem falar na extinção da Reserva do Cobre nos Estados do Pará e Amapá, que apesar do nome é rica em ouro, verdadeiros crimes lesa-pátria que atentam contra a soberania nacional. Todavia, isso não satisfez ao imperialismo norte-americano.

O imperialismo tenta reverter a queda na taxa de lucros, mas as privatizações não resolvem os problemas, mas sim os agravam, como demonstra o exemplo da concessão do Aeroporto de Viracopos em Campinas, onde a empresa que ganhou a licitação ficou endividada (milhões de reais) e quebrou, devolvendo todo o prejuízo para o Estado, que já prometeu nova licitação, isto é, mais sangria dos recursos públicos.

O golpe militar em andamento ao mesmo tempo que pressiona a Câmara dos Deputados, sinaliza que, caso não seja a aceita a denúncia contra Temer, os próprios militares tomarão o poder em breve.

Concomitantemente, as instituições burguesas e golpistas mesmo em profunda crise, como o judiciário e o ministério público, seguem os ataques aplainando o terreno para o golpe militar, com a provável prisão de Lula e a proscrição do PT e ataques à CUT e aos sindicatos.

As eleições de 2018 praticamente já estão canceladas, como reconhecem de forma indireta mesmo os setores mais reformistas do PT, quando falam que “eleição sem Lula é golpe.”

O conjunto da classe operária, para deter essa escalada golpista, precisa entrar em movimento, rompendo a paralisia imposta pelas direções reformistas e pelegas, que levam essa política de conciliação e colaboração de classes, eleitoreira e parlamentarista, que tem levado o movimento popular a um beco sem saída.

Assim sendo, cumpre ao movimento operário e popular buscar a ação direta, para tanto é fundamental convocar um Congresso de base da classe trabalhadora, em São Paulo, com delegados eleitos nos Estados, para organizar a luta contra o golpe militar.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Absolvição de policial gera protestos da população nos EUA

A população da cidade de St. Louis, Missouri, nos Estados Unidos, protestou, neste sábado (16/9) contra a absolvição do policial, Jason Stockley, que matou o negro Anthony Lamar Smith.

O juiz inocentou o policial em razão da “periculosidade” do negro assassinado. A casa da prefeita da cidade, Lyda Krewson, foi depredada. A polícia norte-americana, há um ano, passou a assassinar negros quase que diariamente.

No dia 20/9/16, terça-feira, mataram Keith Lamont Scott, em Charlotte, na Carolina do Norte, sendo que no dia anterior assassinaram Terence Crutcher, em Tulsa, Oklahoma.

O governador do Estado da Carolina do Norte decretou estado de emergência e solicitou reforço policial, porque a população negra da cidade de Charlotte se rebelou e feriu 16 policiais.

Inclusive, em 7 de julho de 2016, houve um protesto em Dallas, onde Micah Xavier Johnson, um soldado do exército, um veterano de guerra, um ex-militar, indignado, em represália, matou 5 cinco policiais brancos, e depois foi morto pela polícia. A polícia americana é semelhante às SS nazistas, à gestapo.

Os EEUU é um país racista. Como disse Malcolm X, não existe capitalismo sem racismo. É necessário acabar com o capitalismo, com o imperialismo americano, para que consigamos por fim ao racismo. Não conseguimos mais respirar! Enquanto não fizermos isso, mais jovens negros morrerão como em Ferguson, Baltimore , Tulsa, Oklahoma, Charlotte, St. Louis e nas diversas cidades norte-americanas.

Os trabalhadores americanos negros e brancos precisam, nesta conjuntura, com os ataques nazifascistas da polícia americana, discutir e organizar grupos de autodefesa. O Socialist Workers Party (Partido Socialista dos Trabalhadores) dos Estados Unidos, no final dos anos 1930, numa conjuntura semelhante a que vivemos hoje, discutiu com Trotsky a formação de grupos de autodefesa. Trotsky ensinou que:

“As palavras de ordem do Partido devem ser lançadas lá onde possuímos simpatizantes e operários que nos defenderão. Mas um partido não pode criar uma organização de defesa independente. A tarefa consiste em criar esses organismos nos sindicatos. Devemos possuir grupos de camaradas bem disciplinados, com dirigentes prudentes...”

Os operários e trabalhadores americanos brancos e negros devem, a partir de suas entidades sindicais e populares, organizar grupos de autodefesa, espalhando-os pelas cidades americanas, visando à dissolução da polícia SS racista e nazista americana.

É a mesma luta do Brasil contra o genocídio dos jovens pobres e negros das periferias das cidades, perpetrado pela Polícia Militar, que, apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, assassinam mais de 1.000 pessoas por ano. No Estado de São Paulo, a PM está armada até os dentes pelo Enclave sionista e terrorista de Israel.

As classes trabalhadoras norte-americana e a brasileira precisam organizar o seu partido operário marxista revolucionário e a Internacional operária e revolucionária para lutar pela Revolução Socialista Americana e Mundial, as quais colocarão na ordem do dia a dissolução da polícia SS nazista das cidades americanas e as PMs brasileiras, dando um impulso a derrubada do capitalismo em nível mundial.

quarta-feira, 13 de setembro de 2017

O povo que não conhece sua história, esta fadado a repeti-la

Em julho de 1968, há quase 50 anos, integrantes do então ‘Comando de Caça aos Comunistas’ invadiram o antigo teatro Galpão, em São Paulo, destruindo tudo que encontravam pela frente, agredindo fisicamente atrizes e atores da peça ‘Roda Viva’ simplesmente porque essas pessoas não concordavam com o que era dito no espetáculo.

Agora, em pleno 2017, a exposição Queermuseu – com o trabalho de vários artistas –, que dialoga com o universo LGBT, foi cancelada um mês antes do previsto depois que integrantes do MBL promoveram um tumulto no último sábado (9), em Porto Alegre.

Nenhuma novidade vindo deste grupelho nazifascista, que se dizia apartidário, e se gabava por mobilizar milhões de analfabetos políticos para irem às ruas “protestar contra a corrupção”, ajudando a colocar no poder a quadrilha do bandido Eduardo Cunha.

O que mais me preocupa é a benevolência/condescendência que muitos cientistas-políticos estão dando para este episódio, como se o ocorrido tivesse sido provocado por uma falta de aprovação da referida exposição nas redes sociais, pura e simplesmente.

É preciso que se diga, para quem ainda não entendeu – ou se faz de desentendido – é que estamos vivendo um estado de exceção no Brasil, com evidente ascensão do nazifascismo por parte desses grupos de extrema direita. Com contribuição da grande mídia, Congresso Nacional, Ministério Público, Palácio do Planalto e Poder Judiciário.

Sendo assim, é importante que se diga que já passou da hora de organizarmos milícias operárias e populares, a partir dos sindicatos, para combater esses grupos, os quais, em razão de sua covardia, costumam correr.

quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Segue a marcha do golpe rumo ao fascismo: fechar partidos como fizeram com PCB

A deterioração do regime golpista e das instituições do Estado burguês com a luta fratricida entre os diversos setores golpistas, como demonstram as disputas e acusações entre o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República, está levando o País para uma ditadura, apontando para o fechamento dos partidos políticos, com a criminalização do Partido dos Trabalhadores (PT), por meio da denúncia formulada ontem, dia 5/9, pelo Ministério Público Federal contra os ex-presidentes Lula e Dilma.

A exemplo do que ocorreu com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1947 e do que oconteceu na ditadura militar de 1964, quando os partidos foram colocados na ilegalidade e extintos.

Na ditadura foram permitidos apenas 2 partidos, a Aliança Renovadora Nacional (Arena – depois Partido da Frente Liberal – PFL, e agora Democratas - DEM), e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB – hoje Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB), do presidente golpista Michel Temer. O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) é um racha que veio  dos "autênticos" do MDB. Esse é o modelo da "Reforma política" dos golpistas, com sua "cláusula de barreira".

A perseguição ao PT, o maior partido da esquerda, é um ataque a todo o movimento operário e popular, isto é, centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e suas organizações. É só recordar do poema de Bertold Brecht.

Além disso, tal perseguição é um traço característico do fascismo e do nazismo.

Assim, é necessário convocar um Congresso de base da classe trabalhadora em São Paulo,  com delegados eleitos nos Estados da Federação brasileira, para elaborar uma plataforma de lutas, visando a mobilização do movimento operário, do campesinato pobre, e da juventude estudantil em defesa das liberdades democráticas, liberdade de reunião e liberdade de organização.

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Inquérito do MPF pivô do desenlace do golpe revela-se farsa: requerida absolvição de Lula

© foto: Agence France-Presse - AFP

O Ministério Público Federal concluiu o inquérito sobre a acusação de obstrução de justiça relativo ao caso do senador Delcidio do Amaral e requereu a absolvição de Lula. Esse inquérito do MPF foi decisivo para a consumação do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Lula fora acusado de agir para obter o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás, com o pagamento de uma mesada de R$ 50.000,00 e preparar a fuga do ex-diretor para o exterior. Segundo o próprio Portal Globo, em 01/09/2017, porta-voz do imperialismo norte-americano no Brasil: “O MPF diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.”

Por outro lado, a defesa de Lula assim se pronunciou: “Em nota a defesa de Lula avaliou a decisão como ‘justa’, por refletir a ‘ prova da inocência’ do ex-presidente. ‘Lula jamais praticou qualquer ato com o objetivo de impedir ou modular a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró’, acrescentou”. (Portal Globo, 01/09/2017).

A conclusão do MPF foi que: “Delcidio estava agindo apenas em interesse próprio. E Cerveró estava sonegando informações no que se refere a Delcidio, e não sobre Lula, a quem inclusive imputava fatos falsos, no intuito de proteger Delcidio.” (Idem). O MPF pretende requerer o fim dos benefícios processuais obtidos por Delcidio. Como dissemos, esta acusação do MPF, orquestrada conjuntamente com o Poder Judiciário, por intermédio do Supremo Tribunal Federal, e do Senado Federal, foi decisiva para o desenlace do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Agora não há como voltar ao status quo ante, isto é, não há como voltar atrás, o golpe foi consumado e o País está sento desmantelado, com práticas de crimes lesa-pátria, como os rombos sobre rombos das contas públicas em virtude do pagamento de emendas dos deputados e senadores (o preço e o custo bilionário do golpe), tornando-se praticamente impossível o fechamento de uma meta,  a supressão da legislação trabalhista e a entrega das riquezas nacionais remanescentes, como o pacote das 57 privatizações, envolvendo até a Casa da Moeda, tudo para beneficiar os senhores do golpe, o imperialismo norte-americano e europeu, a burguesia nacional, os banqueiros,  os industriais e os ruralistas

A atuação do MPF e do Judiciário demonstram que não há como democratizar o Estado burguês, como defendem a esquerda pequeno-burguesa (PCdoB, PSOL e PT, apenas para exemplificar). As instituições do Estado burguês agem como comitê executivo dos negócios da burguesia.

Assim, é necessário que o Estado burguês seja destruído, por meio da revolução proletária, liderada pela classe operária em aliança com o campesinato pobre e a juventude estudantil, para expropriar os meios de produção como fábricas, empresas, bancos, campo, realizando a reforma e revolução agrárias, expulsando o imperialismo, com o monopólio do comércio exterior e implantação da economia planificada, instaurando um governo operário e camponês, rumo ao socialismo e a uma Internacional comunista, operária e revolucionária.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Nota de apoio e solidariedade à companheira Julia Martin

A Tendência Marxista-Leninista, que conta entre seus simpatizantes com muitos militantes do Partido dos Trabalhadores, teve notícia da Carta Aberta da companheira Júlia Martin, presidenta do Diretório Municipal de Taubaté, onde é relatado o boicote do Diretório Estadual do PT à sua participação numa reunião entre o presidente do Diretório Estadual, Luiz Marinho, com os militantes do partido na região. Ou seja, foram convidados diversos militantes do PT de Taubaté e região, menos a presidenta do Diretório.

A combativa companheira além de jovem é a primeira mulher a dirigir o Diretório do Municipal de Taubaté, sendo, com certeza, o boicote uma atitude sectária e machista do Diretório Estadual do PT, atitude essa que repudiamos veementemente, sendo necessário reproduzirmos os ensinamentos de que:

“A renovação do movimento faz-se pela juventude, livre de toda responsabilidade pelo passado. A Quarta Internacional dá uma excepcional atenção à jovem geração do proletariado. Toda sua política se esforça em inspirar à juventude para que confie em suas próprias forças e em seu futuro. Apenas o revigorante entusiasmo e o espírito ofensivo da juventude podem assegurar os primeiros sucessos na luta; apenas esses sucessos podem fazer voltar ao caminho da revolução os melhores elementos da velha geração. Sempre foi assim. Continuará sendo assim.

As organizações oportunistas, por sua própria natureza, concentram sua atenção principalmente nas camadas superiores da classe operária e, consequentemente, ignoram igualmente a juventude e as mulheres trabalhadoras. Entretanto, a época de declínio capitalista atinge cada vez mais duramente a mulher, tanto a assalariada quanto a dona- de-casa. As secções da Quarta Internacional devem procurar apoio nas camadas mais exploradas da classe operária e, consequentemente, entre as mulheres trabalhadoras. Encontrarão aí inesgotáveis fontes de devotamento, abnegação e espírito de sacrifício.

Abaixo a burocracia e o carreirismo!

UM LUGAR À JUVENTUDE E ÀS MULHERES TRABALHADORAS!”

(Programa de Transição da IV Internacional, Leon Trotsky, 1938)

Os militantes do PT precisam fazer uma autocrítica profunda, que vá até à raiz dos problemas, para compreender o que justifica e que está por trás dessa atitude do Diretório Estadual do PT, isto é, a política de conciliação, colaboração de classes e eleitoreira da direção majoritária do PT, a CNB (Construindo um Novo  Brasil, antiga Articulação), que aplainou o terreno para o golpe do imperialismo e da burguesia nacional e capitulou perante o mesmo praticamente sem luta.

Assim, a TLM se solidariza totalmente com a companheira Júlia Martin e conclama aos demais companheiros e camaradas a repudiar também essa atitude do Diretório Estadual do PT.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

As armadilhas da corrida eleitoral sob um golpe de estado

João Dória do PSDB tucano e Lula do PT deflagraram a corrida eleitoral para 2018 e começaram a percorrer o Brasil fazendo campanha eleitoral, principalmente pelo nordeste reduto do PT.

Embora esteja dividido, com uma ala governista, dirigida pelo senador Aécio Neves, e outra “não governista”, dirigida pelo ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, bem como vivendo uma crise muito grande, aumentada pelo programa partidário na rádio e na televisão, em razão do bordão elaborado pelo próprio partido: “o PSDB errou”, que deixou a ala governista contrariada.

Todavia, o PSDB segue sendo o principal partido do golpe, juntamente com o DEM, pois ambos são instrumentos do imperialismo norte-americano, o grande patrono do golpe que tirou do poder a presidenta Dilma Rousseff do PT.

Ao que tudo indica, o imperialismo está impulsionando a campanha do direitista prefeito de São Paulo, João Dória, sendo que o PT, dirigido pela corrente CNB (Construindo um Novo Brasil) morde a isca ao acompanhar a corrida eleitoral, porque isso facilita a tarefa dos golpistas, que desviam a atenção da escalada golpista, que segue ininterrupta após a aprovação recentemente da “Reforma Trabalhista” que, na prática, acabou com a legislação trabalhista, a CLT.

Agora a conjuntura nacional tende a se agravar ainda mais, com a “Reforma Previdenciária”, a “Reforma da Segurança Pública” e  a “Reforma Política”.

A “Reforma Previdenciária”, a exemplo da “Reforma Trabalhista”, foi concebida para retirar direitos, ou seja, para acabar com a aposentadoria e suprimir direitos previdenciários, que não mais serão concedidos pelo INSS, que praticamente deixará de existir.

A “Reforma Tributária” visa apenas desonerar dos impostos a indústria, o comércio e os bancos, com o objetivo de avançar na privatização da Saúde e da Educação, deixando a população completamente desamparada.

A “Reforma da Segurança” pretende avançar no encarceramento (4ª população carcerária do mundo, com aproximadamente 700 mil presos) e genocídio da população pobre e negra das periferias das cidades, aumentando o verdadeiro apartheid em que vivemos, como observamos no Rio de Janeiro, sob Estado de Sítio permanente com a intervenção das Forças Armadas, também estendido a Vitória, no Estado do Espírito Santo, bem como no extermínio das populações quilombolas e dos povos indígenas, assim como nos assassinatos de camponeses, objetivando a recolonização do Brasil e a escravidão da população.

Já a “Reforma Política” tem o objetivo de tornar as eleições completamente anti-democráticas e controladas, como na ditadura militar de 1964, extinguindo os partidos políticos, com as cláusulas de barreira. Na ditadura, havia apenas dois partidos, a ARENA e o MDB. Esse é o modelo da “Reforma Política”.

Por outro lado, o governo golpista, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional, anunciou recentemente um rombo de 56,09 bilhões de reais no semestre nas contas públicas. Não está dando mais para esconder. Tiveram muita dificuldade de definir a meta fiscal de 159 bilhões para 2017 e 2018, com Romero Jucá propondo 170 bilhões reais por ser “mais realista”, com certeza, principalmente, porque o golpista Temer tem feito uma farra com dinheiro público, distribuindo aos deputados e senadores, por meio de emendas.

Outras medidas que vinham sendo anunciadas demonstravam o total descontrole da economia gerida pelos golpistas, como, por exemplo, o aumento dos combustíveis, o “Programa de Demissão Voluntária” (PDV) da União, o adiamento do reajuste dos funcionários públicos federais, na verdade arrocho dos vencimentos. Tudo isso demonstra que o Brasil caminha para a quebra.

Para despistar, os jornais da imprensa golpista, funcionando como “assessoria de imprensa” de Michel Temer, anunciaram em 27/7, em manchete, que os juros caíram  e falaram em novo corte no futuro, referindo-se ao corte de um ponto na taxa Selic pelo Comitê de Política Econômica do Banco Central (Copom). Mas isso é só para tentar escamotear e disfarçar, já que a economia não responde, está como um paciente com morte cerebral.

Daí o desespero e a pressa para por fim  à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a condenação de Lula e as “Reformas”.

O Brasil está literalmente à venda. Ontem o governo golpista anunciou um pacote de 57 privatizações, entre elas da Eletrobrás, responsável por mais de 30% da produção da energia nacional, e a Casa da Moeda, sem falar na extinção da Reserva do Cobre nos Estados do Pará e Amapá, que apesar do nome é rica em ouro, verdadeiros crimes lesa-pátria que atentam contra a soberania nacional.

A pressa acompanha as “Reformas” também nos Estados membros importantes, como, por exemplo, o Estado de São Paulo, que está querendo aprovar a toque de caixa a privatização da SABESP, por pressão de Nova Iorque, onde a empresa tem ações na Bolsa de Valores.

É uma luta desesperada da burguesia para tentar reverter a queda na taxa de lucros, mas as privatizações não resolvem os problemas, mas sim os agravam, como demonstra o exemplo da concessão do Aeroporto de Viracopos em Campinas, onde a empresa que ganhou a licitação ficou endividada (milhões de reais) e quebrou, devolvendo todo o prejuízo para o Estado, que já prometeu nova licitação, isto é, mais sangria dos recursos públicos.

Embora Michel Temer tenha conseguido rejeitar a denúncia de corrupção passiva na Câmara dos Deputados, a possibilidade do golpe dentro do golpe, não foi afastada, pois poderá ser retomada com novas denúncias, antes do fim do  mandato de Rodrigo Janot, o Procurador Geral da República,  com o golpista Rodrigo Maia, do Democratas (DEM, ex-Partido da Frente Liberal – PFL -  e ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL – ARENA, o partido da ditadura militar de 1964), presidente da Câmara dos Deputados, articulando a derrubada do golpista Temer, abrindo a perspectiva da escalada golpista rumo à ditadura e ao fascismo.

Assim, a campanha eleitoral serve para jogar areia nos olhos da classe trabalhadora e desviar a atenção dessa escalada golpista na União e nos Estados membros, até pelo conteúdo populista da mesma, uma vez que é utilizada não para denunciar as mazelas do golpe que avança, mas para semear a ilusão que apertando um botão na urna eletrônica o cidadão poderá mudar o destino do Brasil. Apesar de que vai ser difícil convencer as pessoas de que apenas com o voto conseguiremos reverter essa recolonização e essa escravidão imposta pelos golpistas.

As denúncias de uma campanha eleitoral são insuficientes para impulsionar a mobilização do movimento operário e popular, devendo estar subordinadas ao eixo central que é a ação direta e a luta da classe operária, em aliança com os camponeses pobres e a juventude estudantil, liderando a maioria oprimida nacional, para derrotar o golpe.

Inclusive, é bom ter claro que em regime golpista sempre quem ganha as eleições são os golpistas, porque elas são sempre anti-democráticas e controladas, como no golpe de 1964 sempre ganhava a ARENA.

A experiência recente demonstrou que não adianta nada a eleição de um presidente da República, mantendo-se o conjunto do regime burguês e suas instituições reacionárias, como, por exemplo, o poder judiciário, o  ministério público, etc, instituições que não se submetem ao sufrágio universal, ao voto, ou seja, ao povo. Além do aparato repressivo, como a Polícia Militar e a Força Nacional.

Tanto que a presidenta Dilma foi eleita e os golpistas impuseram o ministro da Fazenda Joaquim Levy, do Banco Bradesco, para fazer o trabalho de sapa e sabotar a economia, golpe desferido logo em seguida.

As ilusões parlamentaristas e eleitoreiras desarmam a classe operária, como aconteceu com a desmobilização e o fracasso da que deveria ter sido a greve geral do dia 30 de junho; como as recentes 364 demissões na Ford de São Bernardo do Campo, onde ao invés de lutar, a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC preferiu fazer “acordo”; bem como comprometem as campanhas salariais de diversas categorias no segundo semestre. A política de "virar a página do golpe" de alguns setores do PT, implica numa adaptação ao golpe, representando um verdadeiro suicídio político.

O conjunto da classe operária, para deter essa escalada golpista, precisa entrar em movimento, rompendo a paralisia imposta pelas direções reformistas e pelegas, que levam essa política de conciliação e colaboração de classes, eleitoreira e parlamentarista, que tem levado o movimento popular a um beco sem saída, aplainando o terreno para o avanço da burguesia e do imperialismo, o que levou à derrubada presidenta Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT).

Assim sendo, cumpre ao movimento operário e popular buscar a ação direta, convocar um Congresso de base da classe trabalhadora, com delegados eleitos nos Estados, em São Paulo ou no Rio de Janeiro, para discutir um plano de lutas contra o desemprego que atinge 14 milhões de brasileiros pela estatística oficial (o número real ao que tudo indica é maior, aproximando-se de 20 milhões de desempregados) como um Fundo Desemprego, com os trabalhadores empregados doando 0,5% do salário; pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, para que todos trabalhem; com a escala móvel de salários, com os aumentos sendo de acordo com a inflação e ganhos reais; formação de milícias operárias e populares, a partir dos sindicatos; formação de um partido operário marxista e revolucionário; na perspectiva de uma greve geral por tempo indeterminado para a derrubada do regime golpista; rumo a um governo operário e camponês e a uma Internacional Operária e Revolucionária.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Resenha de livro de José Luiz Del Roio: A Greve de 1917

A Tendência Marxista-Leninista recomenda a leitura do excelente livro de José Luiz Del Roio, escritor, radialista e ex-dirigente do PCB (Partido Comunista Brasileiro), sobre “A Greve de 1917” subtítulo “Os trabalhadores entram em cena”, de 129 páginas, editado pela Alameda e Fundação Lauro Campo (FLC).

No prefácio da obra, elaborado pelo Professor Gilberto Maringoni,  historiador e professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC, foi assinalado que anteriormente aconteceram numerosos movimentos paredistas, como a Revolta do Vintém contra as altas tarifas de bonde em 1880, a Greve Geral do Rio de Janeiro em 1903, em que 40 mil trabalhadores cruzaram os braços, mas que não foi vitorioso, por causa da pauta confusa. Ainda ocorreu, a Revolta da Vacina, também no Rio em 1904.

“Existem registros de numerosos movimentos paredistas, tanto de escravos quanto de operários, no sécula XIX e inícios do seguinte. A primeira paralisação do trabalho assalariado que se tem notícia é a dos compositores tipográficos do Rio de Janeiro, em 1858, precedida por uma greve de escravos na Bahia, no ano anterior.”

Mas a greve paulistana de julho 1917 foi diferente, porque vitoriosa, apesar de duramente reprimida, com muitas mortes, pela Força Pública, a Polícia Militar da época. Inclusive, ela ganhou fôlego, em 9 de julho, com o assassinato do sapateiro espanhol, José Martinez, de apenas 21 anos, causando consternação e fazendo com que uma multidão comparecesse ao seu enterro. Os trabalhadores conseguiram conquistar suas reivindicações, como demonstra Del Roio (pág. 101):

“A Greve de 1917 REPRESENTOU o ápice do sindicalismo revolucionário e o início do seu declínio. A greve em São Paulo conseguir vitórias. Houve aumentos salariais, redução das jornadas de trabalho e limitação à exploração da força de trabalho feminina e dos menores de idade. Conseguiram até que se emanasse uma lei no estado de São Paulo, a n. 1.596, de 29 de novembro de 1917, que proibiu o trabalho noturno para mulheres e os menores de 15 anos, e estes só poderiam labutar 5 horas diurnas.”

Essa vitória, como disse Del Roio, deveu-se ao sindicalismo revolucionário, de orientação anarquista, que dirigiu inicialmente o movimento operário brasileiro, sendo que, logo depois, em declínio perdendo terreno para o movimento comunista devido a Revolução Russa de outubro de 1917, que redundou na fundação do Partido Comunista  Brasileiro em 1922.

Destacaram-se na liderança do movimento, Edgard Leuenroth (1881-968), jornalista,  Theodoro Monicelli (1875-1950),  italiano e Juana Buela, espanhola, que militou no Brasil e radicou-se na Argentina (a capa do livro é uma foto dela discursando em São Paulo).

O livro também é um passeio por São Paulo da época, pois Del Roio conta o desenvolvimento da cidade, os bairros operários, como Braz, Mooca, Belenzinho, as fábricas dos patrões da época, o Conde Rodolfo Crespi, o Conde Matarazzo, de Jorge Street, etc.

A ironia da história é que, com o golpe de 2016, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff do PT (Partido dos Trabalhadores), os golpistas acabaram com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de escravizar e recolonizar o Brasil, imprimindo um enorme retrocesso, o que recoloca para a classe operária brasileira em 2017, novamente, a luta pela reconquista de muitos direitos que foram retirados, os quais começaram a ser conquistados há mais de 100 anos, isto é, desde 1917, pela heroica classe operária paulistana e brasileira, tão bem retratada no livro por Del Roio.